Processo Eleitoral dos Comitês Mineiros: inscrições até 10/01
Os interessados em participar dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piranga, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu, que ainda não atingiram a cota mínima de inscrição para o processo eleitoral dos Comitês pertencentes à porção mineira da Bacia do Rio Doce – Gestão 2023/2027, tem até o dia 10 de janeiro de 2023 para se inscreverem. O prazo foi prorrogado pela segunda vez, para estes comitês, com finalidade de que todos os segmentos tenham a oportunidade de se inscrever.
Os interessados podem se inscrever exclusivamente por e-mail, específico para cada CBH, conforme previsto no Edital que está disponível no link (clique aqui). Ao todo, são 72 vagas dividas por segmento, sendo: 18 vagas para o Poder Público Estadual; 18 vagas para o Poder Público Municipal inseridos na circunscrição Hidrográfica; 18 vagas para representantes de entidades da sociedade civil com atuação na circunscrição Hidrográfica e 18 vagas de representantes de entidades da sociedade civil com atuação na circunscrição Hidrográfica.
Para participar do Processo Eleitoral é necessário inscrever-se mediante preenchimento do Formulário de Inscrição e apresentar os documentos comprobatórios relacionados no Regulamento do Edital.
ATENÇÃO!
Podem participar representantes dos seguintes segmentos: Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários e Sociedade Civil, conforme previsto no edital.
A divulgação do resultado preliminar dos habilitados será feita no dia 31/01/2023.
Poderão ser apresentados recursos até o dia 10/02/2023 e o resultado do julgamento, bem como a divulgação final dos habilitados, se dará no dia 23/02/2023.
Os segmentos habilitados terão até o dia 30/04/2023 para indicar representantes e a reunião para posse dos novos membros e eleição da nova diretoria deverá ser realizada até o dia 30/06/2023.